Notícias

03 Mai

DATEPREV - Esclarecimento à categoria: Pré-Acordo tem valor legal.

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Confira o parecer do Departamento Jurídico da Fenadados: Nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho firmado na cidade do Rio de Janeiro em 31 de março de 2017, em que as partes, de forma livre, espontânea e dentro da autonomia coletiva de vontade manifestaram expressamente a vontade de garantir a data base em 1º de maio (Cláusula 1ª) e, em seu parágrafo único acordaram que: Parágrafo Único: Fica acordado entre as partes que o Acordo Coletivo de Trabalho em vigor, manterá vigência até a assinatura do novo…

Autor: Sindpd Paraíba
24 Abr

Particulares: SindpdPB e SindSoft chegam a um acordo!

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O SINPDPB e o SINDSOFT-PB, chegaram a um acordo quanto ao índice de reajuste salarial para 2017-2018. Portanto, o que ficou definido entre as partes na audiência de mediação e conciliação realizada no Ministério Público do Trabalho, mediada pelo Procurador do Trabalho, Dr. Paulo Germano, foi o seguinte: 1. Reajuste salarial em 1.75%, inflação do período, retroativo a Setembro/2017, parcelado em 2 (duas) vezes, a ser implantado em Maio/2018, e pago em junho e julho de 2018; 2. Reajuste no auxílio alimentação em 1.75%, inflação do…

Autor: Sindpd Paraíba
17 Abr

Particulares: 5ª Mesa ADIADA para dia 24/04/2018

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A 5ª Mesa de Negociação Salarial das Particulares foi adiada pela FECOMÉRCIO para o dia 24/04/2018, ás 15h30, conforme solicitação do Advogado da Fecomércio, Dr. Daniel Pires. O Procurador do Trabalho, Dr. Paulo Germano Costa de Arruda acolheu a solicitação, e adiou a audiência de conciliação e mediação para data acima. Assim, o sindicato informa a toda categoria de profissionais em tecnologia da informação, que a audiência foi adiada pelo movitvos acima descrito. A DIRETORIA    

Autor: Sindpd Paraíba
12 Abr

Particulares: 5ª Mesa agendada para dia 17/04/2018

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A 5ª Mesa de Negociação Salarial dos trabalhadores em empresas Particulares esta agendada para dia 17/04/2018, ás 15h30mn, na sede do Ministério Público do Trabalho, localizada na  No dia 07/03/2018 a Diretoria das Particulares se reuniu na Fecomércio Paraíba, para tratar da campanha salarial das particulares 2017/2018.

Autor: Sindpd Paraíba
03 Abr

Imposto Sindical é devido e Ministério do Trabalho dá aval á imposto sindical aprovado em Assembleia

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Imposto Sindical é devido e Ministério do Trabalho dá aval á imposto sindical aprovado em Assembleia Nota técnica 02/2018 do Ministério do Trabalho defende cobrança de contribuição de todos os trabalhadores após assembleia. O Sindpd Paraíba, seguindo orientação do Ministério do Trabalho, publicou Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária no Jornal Correio da Paraíba em 02 de Novembro de 2017, onde na oportunidade os trabalhadores deliberaram pela aprovação unanime do Imposto Sindical para todos os trabalhadores conforme a Constituição Federal de 1998, que no entendimento dos…

Autor: Sindpd Paraíba
21 Mar

Serpro: Direção da empresa, confirma reunião e não apresenta proposta

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A Fenadados cobrou, posição da empresa, à proposta apresentada, em encontro anterior, qual seja:  Renovação integral das cláusulas constantes do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, com as alterações já acordadas e negociadas conforme registro em ata do dia 17/01/2018;  Reposição salarial e dos benefícios referente aos dois períodos 2017/2018 e 2018/2019;  ACT com vigência por 2 (dois) anos;  Grupo de trabalho para tratar sobre turno ininterrupto; Possibilidade de negociação da cláusula de hora extra, excepcionalmente, pelo tempo de vigência do acordo de dois anos. Os…

Autor: Sindpd Paraíba
12 Mar

PARTICULARES: RESULTADO DA 4ª MESA DE NEGOCIAÇÃO NA FECOMÉRCIO PB

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No dia 07/03 a Diretoria das Particulares se reuniu na Fecomércio Paraíba, para tratar da campanha salarial das particulares 2017/2018. No entanto, diante da intransigência da Fecomércio e o Sindicato Patronal em não avançar nas negociações, inclusive ao se negar em registrar as ATAS das reuniões, bem como reduzir direitos. O Sindicato está solicitando as mesas de negociações no âmbito do Ministério Público do Trabalho da Paraíba. Sendo assim, o sindicato informa a toda categoria das Particulares que assim que tivermos uma data para a próxima…

Autor: Sindpd Paraíba
07 Mar

Particulares: 4ª Mesa acontece hoje (07/03), ás 15h na Fecomércio

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Hoje (07/03) acontecerá ás 15h00mn, a 5ª mesa de negociação dos trabalhadores (as) de tecnologia da informação de empresas particulares.  A Mesa realizar-se-á na sede da Fecomércio Paraíba, localizada na R. Des. Souto Maior, 291 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-190, 4º Andar. Participe trabalhador (a). Unidos somos fortes! A Diretoria

Autor: Sindpd Paraíba
06 Mar

Fim da contribuição sindical é inconstitucional

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A contribuição sindical tem natureza jurídica tributária, de acordo com a previsão do artigo 8º, IV da Constituição Federal c/c artigo 149 do Código Tributário Nacional. Em virtude de sua previsão constitucional, esta entidade sindical entende que a contribuição sindical não pode ser removida por lei ordinária, e muito menos tornada facultativa como definiu a lei ordinária 13.467/2017 (chamada por Reforma Trabalhista), pois esta contribuição é um tributo, e somente poderia ser alterada mediante lei complementar. Assim, a lei 13.467/2017 incorre em flagrante inconstitucionalidade formal. …

Autor: Sindpd Paraíba
28 Fev

Serpro: Trabalhadores querem negociar

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A Representação dos trabalhadores, em uma demonstração tácita de que tem por objetivo negociar, apresentou uma contraproposta à empresa, a saber: Acordo Coletivo de Trabalho ACT por um período de 2 (dois) anos, com a reposição da inflação dos dois períodos e a renovação…

Autor: Sindpd Paraíba