PARTICULARES: FERIADO ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE TI NA PARAÍBA – DIA 15/09/2025
O SINDPDPB informa aos trabalhadores e trabalhadoras que na próxima segunda-feira, dia 15/09/2025, ocorrerá o Feriado do Dia do Profissional de TI da Paraíba.
A previsão legal está contida na Convenção Coletiva de Trabalho desde 2021, na CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA - DIA DO PROFISSIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO que reza o seguinte: "Em homenagem aos trabalhadores de Tecnologia da Informação, as Empresas de Tecnologia da Informação estarão fechadas na terceira segunda-feira do mês de Setembro de (15/09/2025), como se feriado fosse, nos municípios abrangidos pelo sindicato conforme a Cláusula Segunda".
Parágrafo Único: As empresas que exploram o ramo essencial, exclusivamente poderão funcionar com capacidade de 30% (trinta) por cento do pessoal efetivo no dia do Profissional de Tecnologia da Informação na Paraíba.
As empresas poderão reter o percentual de trabalhadores previsto no parágrafo único, conforme acima descrito. Porém, a empresa que utilizar de subterfúgios para driblar a fiscalização do sindicato. Esta será penalizada através de denúncia ao Ministério Público do Trabalho, bem como sofrer ações judiciais por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e poderá pagar multa por descumprimento.
Diante disso, o Presidente do SINDPDPB e a DIRETORIA desejam a todos os Profissionais de TI um excelente feriado!
A DIRETORIA DO SINDPDPB
UNIDOS SOMOS FORTES!
