Corte de ministérios terá impacto financeiro e pode atingir SERPRO e DATAPREV
BRASÍLIA – A redução de dez ministérios anunciada pelo governo, em pronunciamento-relâmpago e sem definição clara, não terá quase nenhum impacto financeiro pelas características das pastas que serão extintas ou fundidas a outros órgãos. Num esboço discutido internamente e ao qual o GLOBO teve acesso, das dez pastas, quatro perderão o status, mas continuarão existindo com o mesmo orçamento, número de funcionários e gastos com custeio. São elas: Banco Central, a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Gabinete de Segurança Institucional.
Nestes casos, o enxugamento prometido pelo governo se dará apenas na troca de denominação. As outras seis pastas na mira do corte são secretarias com orçamentos mais enxutos do que os ministérios. A presidente Dilma Rousseff quer preservar as áreas sociais, evitando a extinção de órgãos caros ao PT e à sua base social. Mesma sorte não terá a Pesca, ministério que deve ser extinto.
Com isso, as secretarias de Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial e o Ministério do Desenvolvimento Agrário serão preservados, segundo disse ao GLOBO um ministro que está participando das discussões e conforme antecipado pela coluna Panorama Político. Serão extintas as secretarias de Relações Institucionais; Assuntos Estratégicos, Aviação Civil, Portos e Micro e Pequena Empresa, esta última criada por Dilma.
As estruturas físicas destas pastas serão extintas, mas os temas serão incorporados a outros grandes ministérios. Portos e Aviação voltarão ao comando do Ministério dos Transportes, como era antes de o ex-presidente Lula desmembrar as duas áreas. Micro e Pequena Empresa voltarão a ser um braço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, assim a Pesca, que sempre foi uma área de atuação do Ministério da Agricultura.
A Secretária de Relações Institucionais voltará a ser um apêndice da Casa Civil e Assuntos Estratégicos será extinta; porém, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) voltará ao comando de sua antiga casa, o Ministério do Planejamento.
MUDANÇAS PREVÊ FUSÕES DE EMPRESAS E AGÊNCIAS
Além de mudanças no primeiro escalão, o governo fará fusões de empresas e agências. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) deverá ser fundida à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Está previsto o mesmo caminho para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Dataprev e DataSUS.
Paralelamente à redução e fusão de órgãos, a presidente fará uma reforma para adequar o poder dos partidos aliados no governo. Segundo um auxiliar presidencial, Dilma pretende tirar o PR do Ministério dos Transportes, entregando a pasta “vitaminada” por Aviação e Portos ao PMDB. Com isso, o PR iria para a Integração Nacional, ministério comandado pelo PP, mas que não tem sido leal ao governo. No entanto, Dilma se envolverá num novo xadrez ministerial com as potenciais mudanças, porque os peemedebistas, preferem chegar ao comando dos ministérios da Saúde, Educação ou Cidades, em vez dos Transportes.
- Se é para dar poder ao PMDB, que seja um lugar onde possamos fazer política. E isso não pode ser feito no Ministério dos Transportes, só no MEC, na Saúde ou nas Cidades – disse um peemedebista da cúpula.
Fonte: O GLOBO